Porto Belo aparece entre cidades alvo de operação que apura cartel em shows em SC
MPSC confirmou mandados em 19 municípios, bloqueio de R$ 9 milhões e prisão preventiva de um empresário; imprensa identificou José Clemir Spinelli como alvo da ordem judicial
Porto Belo está entre os municípios catarinenses onde o GAECO e a Polícia Civil cumpriram diligências nesta terça-feira, 7, na Operação Pão e Circo, que apura suspeita de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratações públicas de shows nacionais. O Ministério Público de Santa Catarina confirmou a presença da cidade na lista dos alvos, mas não informou quais endereços foram visitados nem se há contratos locais sob análise.
A operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. A Justiça também decretou a prisão preventiva de um empresário e bloqueou cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, segundo o MPSC.
O que diz o MPSC
Segundo o Ministério Público, a investigação apura a existência de cartel formado por empresários do setor de eventos. O grupo teria atuado ao longo dos anos para eliminar concorrentes, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional contratados por prefeituras.
O MPSC afirma que as suspeitas não se limitam às licitações. A apuração também aponta pagamento e recebimento de propina por empresários e agentes públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar valores obtidos com as irregularidades.
Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve mandado em Porto Alegre. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina porque a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
A Justiça determinou ainda cautelares contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Entre elas estão afastamento de funções, restrição para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas. O MPSC não detalhou, no comunicado público, quais medidas atingem cada pessoa, empresa ou município.
Esse ponto é central para Porto Belo. Até agora, a informação oficial confirma que houve diligências na cidade, mas não permite afirmar que a Prefeitura, servidores ou contratos específicos do município tenham cometido irregularidades.
O que a imprensa apurou
A CNN Brasil identificou o empresário José Clemir Spinelli como alvo do mandado de prisão preventiva. Spinelli é sócio-administrador da Spinelli Produções Eventos Ltda, empresa registrada no CNPJ 09.913.155/0001-93, com sede em Itapema. A atividade principal da empresa é a organização de feiras, congressos, exposições e festas, segundo dados cadastrais públicos reunidos pelo CNPJá a partir da Receita Federal.
A Rádio Sintonia informou que a empresa comandada por Spinelli foi responsável pela organização da 28ª Festa Nacional da Cebola, em Ituporanga, realizada em abril de 2026 após contrato firmado com a prefeitura por processo licitatório. O mesmo veículo registrou que os órgãos oficiais ainda não divulgaram informações que coloquem a Festa da Cebola como alvo direto da investigação.
A CNN também publicou que os mandados ocorreram em residências e prédios de órgãos públicos, contra servidores, ex-servidores, empresários e outros investigados. A reportagem listou Porto Belo entre as cidades catarinenses onde houve cumprimento de ordens judiciais.
O que ainda precisa ser confirmado em Porto Belo
A principal lacuna da apuração está no vínculo específico entre Porto Belo e os investigados. Até o momento, o comunicado do MPSC não informa se os mandados na cidade ocorreram em prédio público, residência ou empresa. Também não aponta quais contratos, licitações ou eventos locais estão sob suspeita.
Buscas públicas pelo CNPJ da Spinelli Produções associado a Porto Belo não trouxeram, até esta checagem, confirmação documental de contratos recentes entre a empresa e o município. Por isso, não é seguro afirmar que a empresa fraudou contratos locais ou que servidores de Porto Belo tenham participado do esquema.
O material apreendido será encaminhado à Polícia Científica. Após a perícia, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação. O caso tramita em sigilo, e o MPSC informou que novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
Procurada em casos semelhantes, a administração municipal deve informar se houve cumprimento de mandado em órgão da Prefeitura, se servidores foram afastados e se há contratos de eventos em revisão. A eventual manifestação da Prefeitura de Porto Belo e da defesa dos investigados deve ser incluída assim que houver resposta.