Casas no Rio Rebelo entram em alerta por risco de desmoronamento

Porto Ambiental alertou que solo frágil, obra junto às moradias e intervenção na margem do Rio Rebelo poderiam causar desmoronamento e ampliar risco de enchentes

A Porto Ambiental, alertou a Prefeitura de Porto Belo que moradores vizinhos à obra da ponte sobre o Rio Rebelo poderiam estar expostos a riscos estruturais e ambientais. Em representação protocolada em 18 de fevereiro de 2026, a entidade afirmou que o solo da área tinha resistência muito baixa, com índice NSPT=1, e que residências ficavam a apenas 1,22 metro do eixo da obra.

O alerta foi dirigido ao Município, à Procuradoria-Geral e à FAMAP. A entidade, presidida por Márcio Moraes, pediu o embargo cautelar da obra ao apontar risco de dano ao manguezal, possível violação ao Plano Diretor e ameaça à segurança de imóveis próximos.

Segundo a Porto Ambiental, a retirada da vegetação ciliar, somada à execução de fundações em solo mole, poderia criar cenário de instabilidade nas margens do rio. Em linguagem simples, o risco apontado era de o terreno ceder, provocar desmoronamento de margem e afetar casas construídas muito perto da intervenção.

O ponto técnico mais sensível é o NSPT=1. Esse índice aparece em sondagens de solo e ajuda a indicar a resistência do terreno. Quanto menor o número, mais frágil tende a ser o solo. No relatório enviado ao MPSC, a Porto Ambiental classificou o material como de baixíssima capacidade de suporte e suscetível a recalques significativos quando submetido ao peso de estruturas.

Recalque é o afundamento ou deslocamento do solo após receber carga. Em áreas próximas a rios, manguezais e terrenos encharcados, esse tipo de risco exige estudo cuidadoso. Quando há casas perto da obra, a preocupação aumenta, porque vibrações, escavações, aterros e mudanças no equilíbrio da margem do rio podem atingir muros, fundações e paredes.

A denúncia também relacionou o risco estrutural ao risco de enchentes. Uma obra em margem de rio pode alterar o escoamento das águas. Se houver supressão de vegetação, movimentação de terra ou bloqueio do fluxo natural, a água pode represar e atingir imóveis vizinhos em períodos de chuva intensa.

A Porto Ambiental afirmou que a obra avançava em Área de Preservação Permanente de mangue e pediu a paralisação imediata de supressão vegetal e movimentação de terra. A entidade também cobrou a apresentação pública da Autorização de Corte e do Inventário Florestal.

O caso mostra que a discussão não era apenas ambiental. Ela envolvia diretamente a segurança de moradores. A pergunta que fica é objetiva: quais medidas de engenharia foram adotadas pela Prefeitura para proteger as casas próximas diante de solo frágil, margem sensível e obra a curta distância das residências?

Até esse momento não informações que houve dano às casas, porém o alerta é sobre a continuidade da obra e os riscos futuros. As representações da Porto Ambiental, mostram que o risco foi comunicado formalmente antes do avanço da obra. Cabia ao poder público responder com estudos, laudos, medidas preventivas e transparência.

O Cidadão Porto Belo seguirá cobrando da gestão do prefeito Joel Lucinda os estudos geotécnicos completos, o plano de contenção das margens, os laudos de segurança das moradias próximas e as medidas adotadas para evitar desmoronamentos, recalques e alagamentos no entorno do Rio Rebelo.