Porto Belo cresceu rápido. A fiscalização cresceu junto?

Série do Cidadão Porto Belo, Márcio Moraes, vai apurar se o avanço imobiliário foi acompanhado por planejamento, água, transparência e controle público.

Porto Belo vive uma das fases de maior crescimento urbano de sua história. Prédios subiram, bairros mudaram, o mercado imobiliário avançou e novas regras passaram a orientar o uso do solo. Mas uma pergunta ficou no caminho: a fiscalização pública cresceu no mesmo ritmo da cidade?

Essa será a pergunta central da nova série especial do Cidadão Porto Belo (Márcio Moraes). A apuração vai analisar a relação entre crescimento imobiliário, Plano Diretor, outorga onerosa, permutas de obras, crise hídrica, atuação da Prefeitura, papel da Câmara e controle dos órgãos públicos.

O objetivo é traduzir um tema complexo para a população. Não se trata apenas de discutir leis, obras ou números. O que está em jogo é o futuro da cidade: água, trânsito, drenagem, saneamento, áreas verdes, fiscalização de obras e segurança para quem mora, compra ou investe em Porto Belo.

Relatórios e documentos reunidos na apuração apontam que o crescimento urbano do município foi acompanhado por mudanças legais, novas formas de compensação urbanística e questionamentos sobre a capacidade da infraestrutura. Um dos pontos em análise é se o poder público municipal manteve controle suficiente sobre esse processo.

A série também vai tratar da crise hídrica. O material analisado aponta que Porto Belo reconheceu situação crítica no sistema de abastecimento e que esse alerta ocorreu em meio ao avanço da verticalização e da aprovação de novos empreendimentos. A pergunta é simples: a cidade autorizou crescimento acima da capacidade real de atendimento?

Outro ponto será a outorga onerosa. Esse instrumento permite que construtores paguem ao Município para construir acima do limite básico previsto em lei. Em tese, o dinheiro deve ajudar a cidade a suportar o impacto do crescimento. A apuração vai verificar se esses recursos foram aplicados com transparência, controle e benefício direto para a população.

O Cidadão Porto Belo também vai explicar o debate sobre permutas de obras. Segundo os relatórios analisados, há questionamentos sobre valores milionários previstos em compensações urbanísticas, com destaque para a cifra de R$ 132,8 milhões citada em representação ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, além da suspeita de mais de R$ 300 milhões aplicadas em obras, na sua maioria, sem licitações e com o objetivo de melhorar a estética de Porto Belo para aumento do lucro no mercado imobiliário. O caso envolve dúvidas sobre rastreabilidade, fiscalização, medição de obras e vantagem real para o município.

A apuração não parte de conclusão fechada. Empresas, gestores, vereadores, técnicos e órgãos públicos têm direito de resposta e manifestação. Mas a sequência de documentos, alertas e questionamentos exige explicações.

A gestão do prefeito Joel Lucinda e do ex-prefeiro Emerson Stein serão cobradas. O problema urbano de Porto Belo não começou no atual mandato. Mas Joel está há quase três décadas na vida política municipal, entre Câmara e Executivo. Por isso, a cobrança envolve o que ele acompanhou como vereador, o que defendeu como liderança política e o que implantou como prefeito. E quanto ao Stein, esse sim foi quem fez as primeiras mudanças que impactaram negativamente população de Porto Belo e melhoram a vida dos megaemrpesário na cidade.

A Câmara de Vereadores também será chamada ao debate. O Legislativo aprovou leis, discutiu Plano Diretor, acompanhou mudanças no uso do solo e teve papel direto na fiscalização da Prefeitura. A pergunta é se a Câmara atuou como contrapeso ou apenas acompanhou o ritmo imposto pelo Executivo.

O Tribunal de Contas também aparece na série. Uma das representações da Porto Ambiental teve recomendação de arquivamento por falta de delimitação objetiva de irregularidades específicas. Mas os relatórios indicam que outros processos tratam de temas ligados à outorga e ao contrato da água. Isso mostra que o caso não pode ser resumido a “foi arquivado” ou “não havia nada”.

A série será dividida em capítulos curtos. Cada matéria vai tratar de um ponto específico, para que o leitor compreenda o assunto sem precisar enfrentar documentos extensos.

O primeiro passo é entender a pergunta que guia toda a investigação: Porto Belo cresceu rápido. A fiscalização cresceu junto?

O que será apurado

O Cidadão Porto Belo vai buscar respostas sobre:

• Plano Diretor e participação popular;
• outorga onerosa e aplicação dos recursos;
• permutas de obras e transparência dos valores;
• crise hídrica e capacidade do sistema de abastecimento;
• alvarás, fiscalização e controle do crescimento imobiliário;
• atuação da gestão Joel;
• papel da Câmara de Vereadores;
• processos no TCE-SC;
• impactos nos bairros e na vida dos moradores.

Leia na série

Nos próximos capítulos, o Cidadão Porto Belo vai mostrar como o Plano Diretor mudou o futuro da cidade, por que a outorga onerosa virou ponto central da apuração, o que há por trás das permutas milionárias, como a crise da água expôs limites do crescimento e quais respostas a Prefeitura ainda precisa apresentar.